Prefeitura Municipal de

Silveira Martins

Decretos


Número Data Ementa Arquivo
Número Data Ementa Arquivo
47 06/11/2018 Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na escola João Frederico Savegnago para o ano letivo de 2019. Ver
17 27/05/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
16 27/05/2019 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
15 24/05/2019 RATIFICA O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DATADO DE JUNHO/2018. Ver
14 23/05/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
13 30/04/2019 REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS. Ver
12 30/04/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
11 23/04/2019 Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 para Cargo de Técnico em Enfermagem. Ver
10 17/04/2019 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal. Ver
009 11/04/2019 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. Ver
008 10/04/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
007 09/04/2019 * Considera Hóspedes Oficiais do Município.* Ver
006 28/03/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
005 13/03/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
004 27/02/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
003 25/02/2019 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Publico Municipal Ver
002 03/01/2019 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019. Ver
001 02/01/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver

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