Prefeitura Municipal de

Silveira Martins

Decretos


Número Data Ementa Arquivo
Número Data Ementa Arquivo
050 15/09/2020 Cria normas e procedimentos para a solicitação e emissão de Alvarás de Licenciamento de Atividades Florestais (ALSF) no âmbito do município de Silveira Martins e dá outras providências. Ver
051 15/09/2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. Ver
048 31/08/2020 Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. Ver
049 31/08/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
047 24/08/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
046 13/08/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
045 07/08/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
044 29/07/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
043 27/07/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
042 21/07/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
040 10/07/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
041 09/07/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração municipal, de medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção da COVID-19, criação do Centro de Operações de Emergência – COE, recomendações ao setor privado do município e dá outras providências. Ver
039 07/07/2020 Altera os prazos dos incisos I, II e III do artigo 1º do Decreto Executivo nº 30/2020, que regulamenta concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo. Ver
038 03/07/2020 Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. Ver
037 24/06/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
036 23/06/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
035 19/06/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
033 15/06/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
034 15/06/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
031 10/06/2020 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. Ver
032 10/06/2020 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. Ver
030 28/05/2020 *Regulamenta o art. 135 da Lei Municipal nº 923/2007 que trata da Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2020* Ver
029 15/05/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
028 13/05/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
026 04/05/2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS.” Ver
027 04/05/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do município, de Silveira Martins, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016. Ver
025 28/04/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
024 22/04/2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Silveira Martins Ver
023 22/04/2020 “Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.” Ver
021 17/04/2020 Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. Ver
022 17/04/2020 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
020 06/04/2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Silveira Martins e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência (COVID–19). Ver
019 02/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS Ver
017 23/03/2020 RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, NO QUE COUBER, O DECRETO ESTADUAL Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES REGULAMENTATIVAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). Ver
018 23/03/2020 Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos Municipais, porquanto durar o Decreto Municipal 017/2020 e dá outras providências Ver
013 20/03/2020 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
014 20/03/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
015 20/03/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
016 20/03/2020 SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS/RS. Ver
012 18/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ver
011 03/03/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
010 18/02/2020 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. Ver
008 13/02/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
009 13/02/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
006 27/01/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
007 27/01/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
005 15/01/2020 FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2020 E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver
004 14/01/2020 “Altera o DECRETO 051 de 16 de Dezembro de 2019” Ver
002 02/01/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
003 02/01/2020 Autoriza a reabertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
001 02/01/2020 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020. Ver
054 23/12/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
053 19/12/2019 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* Ver
052 17/12/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
050 16/12/2019 Dispõe sobre a atualização da UPM no Município para o exercício de 2020. Ver
051 16/12/2019 Estabelece o calendário de recolhimento dos tributos Municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências. Ver
049 09/12/2019 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
048 03/12/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
047 28/11/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
046 22/11/2019 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
045 20/11/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
044 19/11/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
043 13/11/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor Ver
042 05/11/2019 “Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na escola João Frederico Savegnago para o ano letivo de 2020. ” Ver
041 04/11/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
040 29/10/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
039 23/10/2019 Estabelece REGULAMENTO DO CONCURSO DO VI NATAL ILUMINADO DE SILVEIRA MARTINS: “A CASA MAIS ENFEITADA” de 2019 e dá outras providências. Ver
038 11/10/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
037 10/10/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
036 01/10/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
035 26/09/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
032 24/09/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
033 24/09/2019 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
034 24/09/2019 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
031 23/09/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
030 05/09/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
029 28/08/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
028 27/08/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
027 23/08/2019 * Considera Hóspedes Oficiais do Município.* Ver
026 12/08/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
025 31/07/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
024 30/07/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
023 19/07/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
022 02/07/2019 Delega competência à Secretária Municipal de Administração, para convocar os servidores integrantes da Equipe de Realização do Concurso Público 2019 e dá outras providências. Ver
021 02/07/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
020 26/06/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
019 24/06/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
018 05/06/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
016 27/05/2019 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. Ver
017 27/05/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
015 24/05/2019 RATIFICA O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DATADO DE JUNHO/2018. Ver
014 23/05/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
013 30/04/2019 REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS. Ver
012 30/04/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
011 23/04/2019 Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 para Cargo de Técnico em Enfermagem. Ver
010 17/04/2019 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal. Ver
009 11/04/2019 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. Ver
008 10/04/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
007 09/04/2019 * Considera Hóspedes Oficiais do Município.* Ver
006 28/03/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
005 13/03/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
004 27/02/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
003 25/02/2019 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Publico Municipal Ver
002 03/01/2019 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019. Ver
001 02/01/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Ver
047 06/11/2018 Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na escola João Frederico Savegnago para o ano letivo de 2019. Ver

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