Prefeitura Municipal de

Silveira Martins

Decretos - 2021


Número Data Ementa Arquivo
Número Data Ementa Arquivo
01 05/01/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Laranja, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.
02 04/01/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
03 05/01/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 074/2020 E O DECRETO EXECUTIVO 078/2020 RELATIVO AO DESCONTO IPTU COTA ÚNICA.
04 12/01/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul...
05 13/01/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
06 19/01/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.
07 26/01/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.
08 02/02/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.
09 05/02/2021 Regulamenta excepcionalmente expediente normal no dia 17 de fevereiro de 2021.
10 08/02/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
11 09/02/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.
12 12/02/2021 Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Silveira Martins, COVID dá outras providências
13 17/02/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.
14 23/02/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul...
15 24/02/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Silveira Martins - RS
16 01/03/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
17 05/03/2021 Determina a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Silveira Martins nos dias 06 e 07 de março de 2021, nos termos que dispõe.
18 08/03/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Preta, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.
19 15/03/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
20 17/03/2021 Determina a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Silveira Martins nos dias 20 e 21 de março de 2021, nos termos que dispõe.
21 22/03/2021 DETERMINA A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 29/03/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
23 29/03/2021 Estabelece o Plano de Fiscalização para a Implementação e Controle no Enfrentamento ao COVID-19 e dá Outras Providências.
24 01/04/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
25 06/04/2021 Determina a aplicação de aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
26 12/04/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
27 15/04/2021 REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – HORA MÁQUINA, E PELO USO DOS EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA...
28 22/04/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
29 22/04/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
30 26/04/2021 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
31 26/04/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
32 30/04/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
33 03/05/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
34 03/05/2021 Estabelece o ajuste fiscal relativo ao Art. 167–A da emenda constitucional 109 de 16/03/2021.
35 04/05/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
36 10/05/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
37 18/05/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
38 24/05/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
39 25/05/2021 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor.
40 25/05/2021 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor.
41 26/05/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
42 27/05/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
43 31/05/2021 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o Ponto Facultativo no Poder Público Municipal
44 31/05/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
45 01/06/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
46 07/06/2021 Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2.
47 07/06/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
48 14/06/2021 Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2.
49 15/06/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
50 23/06/2021 *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA – HORA MÁQUINA*
51 23/06/2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
52 23/06/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
53 30/06/2021 “ PRORROGA PRAZO DE VALIDADE PARA OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
54 06/07/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
55 09/07/2021 Estrutura e dá denominação ao Programa de Integração ao Adolescente: Construindo o Amanhã e insere o Acompanhamento de Medidas Sócio Educativas e Meio Aberto.
56 12/07/2021 Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2.
57 12/07/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
58 19/07/2021 Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2.
59 20/07/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
60 26/07/2021 Fixa IPCA como índice oficial de reajuste dos contratos firmados pelo Município de Silveira Martins.
61 27/07/2021 Institui o Plano de Ação Fiscal Fiscalização em Propriedades Agrícolas Uso e Embalagens de Agrotóxicos.
62 27/07/2021 Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2.
63 30/07/2021 Determina o retorno gradual e monitoramento de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco...
64 02/08/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
65 04/08/2021 Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2.
66 06/08/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
67 12/08/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
68 24/08/2021 Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2.
69 30/08/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
70 31/08/2021 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor.
71 31/08/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
72 01/09/2021 Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal.
73 08/09/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor
74 09/09/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
75 22/09/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
76 27/09/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor
77 05/10/2021 Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, bem como determina a aplicação das medidas sanitárias...
78 07/10/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
79 07/10/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
80 13/10/2021 Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, bem como determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
81 20/10/2021 Regulamenta a Lei Federal No 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que dispõe sobre a REDESIM – , e dá outras providências.
82 26/10/2021 Regulamenta o inciso V, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.402/2015.
83 26/10/2021 Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
84 27/10/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
85 08/11/2021 “Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na escola João Frederico Savegnago para o ano letivo de 2022. ”
86 08/11/2021 Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.171, de 29 de Outubro DE 2021, bem como determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
87 16/11/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
88 18/11/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
89 19/11/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
90 23/11/2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.
91 25/11/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
92 25/11/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
93 15/12/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
94 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
95 15/12/2021 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
96 21/12/2021 FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2022 E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
97 22/12/2021 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
98 23/12/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
99 27/12/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
100 28/12/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.
101 28/12/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.
102 29/12/2021 Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Silveira Martins, RS.

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