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Silveira Martins, domingo, 01 de março de 2026
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Notícias por Categoria
Estabelece o Ponto Facultativo no Poder Público Municipal
DECRETO EXECUTIVO Nº 53 de 17 de novembro de 2025
Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º. É considerado Ponto Facultativo no Poder Público Municipal o dia 21 de novembro de 2025.
Art. 2º. Permanecem inalterados os horários de atendimentos dos serviços essenciais da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MADRE IMILDA.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Silveira Martins, aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco
SADI TOLFO
PREFEITO MUNICIPAL
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