A Prefeitura de Silveira Martins publicou o Decreto Executivo nº 015/2026, que declara situação de emergência no município em razão da alta nos preços dos combustíveis e da instabilidade no abastecimento. A decisão foi tomada diante dos impactos diretos desse cenário na capacidade operacional da administração pública, especialmente na manutenção de serviços considerados essenciais à população.

Entre as principais áreas afetadas estão o transporte de pacientes, o transporte escolar, a manutenção de estradas vicinais e o apoio à produção agrícola — atividades que dependem diretamente do uso contínuo de veículos e maquinários. O período também coincide com etapas importantes do calendário agrícola, o que reforça a necessidade de garantir a trafegabilidade e o suporte ao escoamento da produção.

Com a publicação do decreto, o município passa a adotar uma série de medidas emergenciais. Entre elas, estão a priorização do uso de combustíveis para serviços essenciais, a restrição de despesas não urgentes e o reforço no controle da utilização da frota pública. Também está prevista a possibilidade de reavaliação de contratos e a adoção de estratégias para racionalizar o consumo de recursos.

A medida tem como objetivo assegurar que os serviços mais sensíveis continuem sendo prestados de forma eficiente, mesmo diante do cenário adverso. O decreto tem vigência inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado caso a situação persista.

A Administração Municipal reforça que segue monitorando o cenário e adotando as providências necessárias para minimizar os impactos à população, mantendo o compromisso com a responsabilidade na gestão pública e a continuidade dos serviços essenciais.

Acesse o Decreto em: https://www.silveiramartins.rs.gov.br/legislacao/lista/2026/categoria/5/decretos-municipais/

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