RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO 2020
Geral - Quinta-feira, 02 de Julho de 2020

 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Precisa renovar seu Alvará Sanitário?
A Administração Municipal através da Secretaria de Saúde, setor da Vigilância Sanitária informa aos proprietários de estabelecimentos que possuem atividades nas áreas relacionadas à saúde pública, como  bares, mercados, lanchonetes, distribuidores de bebidas, cabeleireiros, açougues, restaurantes, academias, produção de alimentos, consultórios odontológicos, e atividades afins, e possuem alvarás emitidos pela vigilância sanitária municipal, devem ficar atentos aos prazos de renovação.
Os estabelecimentos de autônomos que atuam nos mesmos ramos mencionados anteriormente e não estão regularizados, podem solicitar o documento. 
 
Importante salientar que se trata de uma exigência contida nas legislações federal, estadual e municipal, ainda reforçada pelos protocolos de enfrentamento à pandemia do COVID -19, que podem ser acessados no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/.
 
Para mais informações, denúncias e regularização, o setor da vigilância sanitária atende nos telefones: (55) 3224 4841/ 4877,
pelo e-mail visa@silveiramartins.rs.gov.br.
 
Horários para atendimento presencial: quartas e sextas-feiras, pela manhã, das 7h45min às 11h45min e na parte da tarde das 13h às 17h.
A vigilância sanitária está atendendo junto à Secretaria Municipal de Saúde.