LEI ALDIR BLANC É APRESENTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E EVENTOS Nesta semana a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Eventos reuniu o Conselho Municipal de Cultura para apresentar a Lei Federal nº14017 (Lei Aldir Blanc) que vem dar subsídios para o setor cultural em decorrência da paralisação de suas atividades por causa da pandemia pelo COVID -19. Na ocasião foi determinado os membros do comitê gestor que vai auxiliar a Prefeitura Municipal e o Conselho na definição de diretrizes de distribuição do valor destinado ao município, no montante de R$37.197,61. A primeira reunião do comitê será nesta quinta-feira (17), quando será discutido o texto da regulamentação municipal da Lei Aldir Blanc e o início do cadastro municipal dos agentes culturais locais.