LEI ALDIR BLANC: Acesso aos benefícios da Lei Emergencial Aldir Blanc

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS  Acesso aos benefícios da Lei Emergencial Aldir Blanc O cadastro municipal de Espaços Artísticos e Culturais para solicitação de acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, conforme os incisos II e II do Art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal  no endereço: https://silveiramartins.rs.gov.br/cadastro-de-trabalhadores Os interessados devem baixar e preencher os documentos disponíveis no link, e enviá-los para o e-mail turismo@silveiramartins.rs.gov.br. A Lei emergencial Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19. Mais informações pelo telefone 55 3224 4800