Prefeitura Municipal de Silveira Martins

7:45h às 11:45h, e das 13h às 17h.

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NORMATIVAS

ANO	NÚMERO	DATA
2023	23	28/04/2023
DESCRIÇÃO
Calendário Letivo para EMEF João Frederico Savegnago- adequação ao Calendário Rede Municipal de Ensino: Adequado em vistas a demanda apresentada pela Gestão Escolar e Conselho Escolar da Instituição de Ensino. A Secretaria Municipal de Educação em cumprimento ao Parecer 05/2022 de 28/12/2022 que aprovou o Calendário para a Rede Municipal de Ensino, faz adequação ao Calendário escolar. É responsabilidade da Gestão Escolar e professores a garantia do cumprimento dos dias Letivos conforme a LDB lei 9394/1996 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
ARQUIVO

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