.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

7:45h às 11:45h, e das 13h às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/03/2025
Número
16
Legislatura
2025-2028
Ementa

*ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 54/2022 QUE REGULAMENTOU OS §§ 8º E 9º DO ARTIGO 28 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DO ISSQN NO LICENCIAMETO E/OU REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

Arquivos

Número: 16
Alteram ou Revogam - 16/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 16/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/03/2025 - 09:06

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

12/03/2025 - 09:06

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Silveira Martins - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar