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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 51/2023 | *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 21/11/2023 | Detalhes |
| 50/2023 | “Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na rede Municipal de Ensino de Silveira Martins” | 10/11/2023 | Detalhes |
| 49/2023 | Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Silveira Martins/RS. | 09/11/2023 | Detalhes |
| 48/2023 | Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021. | 09/11/2023 | Detalhes |
| 47/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Silveira Martins/RS. | 09/11/2023 | Detalhes |
| 44/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/10/2023 | Detalhes |
| 43/2023 | CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2023 | Detalhes |
| 42/2023 | Altera do Decreto Municipal n°17 de 18 de abril de 2022, que regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista | 16/10/2023 | Detalhes |
| 41/2023 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. | 11/10/2023 | Detalhes |
| 40/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/09/2023 | Detalhes |
| 39/2023 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 38/2023 | * Considera Hóspedes Oficiais do Município.* | 30/08/2023 | Detalhes |
| 37/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 341/2023 | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR CLECI MAIDANA ARCE | 17/08/2023 | Detalhes |
| 340/2023 | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LEILA CARLA TEREBINTO | 17/08/2023 | Detalhes |
| 36/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 35/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 334/2023 | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR CHEILA CRISTINA DRESSLER | 08/08/2023 | Detalhes |
| 333/2023 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 330 DE 07/08/2023 QUE NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NATANA MACHADO E SILVA | 08/08/2023 | Detalhes |
| 331/2023 | Nomeia para cargo de provimento efetivo de professor Vanessa Buligon de Oliveira | 08/08/2023 | Detalhes |
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