Silveira Martins, quarta-feira, 15 de abril de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 16/2026 | Decretos Municipais | Decreto - Ponto Facultativo | 15/04/2026 | Detalhes |
| 15/2026 | Decretos Municipais | Declara situação de emergência no Município de Silveira Martins/RS em razão da crise de desabastecimento e elevação extraordinária dos preços dos combustíveis, com impactos na prestação de serviços públicos essenciais, e dá outras providências. | 31/03/2026 | Detalhes |
| 14/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. | 30/03/2026 | Detalhes |
| 13/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/03/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/03/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 16/03/2026 | Detalhes |
| 10/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 9/2026 | Decretos Municipais | “ PRORROGA PRAZO DE VALIDADE PARA O CARGO DO PROCESSO SELETIVO “ | 04/03/2026 | Detalhes |
| 8/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/02/2026 | Detalhes |
| 7/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. | 25/02/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PREÇOS PUBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 12/01/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Decretos Municipais | REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Decretos Municipais | “ PRORROGA PRAZO DE VALIDADE PARA OS CARGOS DOS PROCESSOS SELETIVOS “ | 08/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Decretos Municipais | *REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1731 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. | 02/01/2026 | Detalhes |
| 69/2025 | Decretos Municipais | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR CHUVAS INTENSASCOBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR | 30/12/2025 | Detalhes |
| 68/2025 | Decretos Municipais | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 67/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE O VALOR DA CIP – CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/12/2025 | Detalhes |
| 66/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
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