.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
33/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/06/2024 | Detalhes |
32/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 19/06/2024 | Detalhes |
31/2024 | Regulamenta a recomposição do calendário letivo, após a suspenção ocorrida de 30 de abril de 2024 à 20 de maio de 2024 nas Escolas Municipais EMEI Gaspar Martins e EMEF Frederico Savegnago, em razão da calamidade, conforme Decreto Estadual 57.600/24 e Decreto Municipal 23/24, ensino facedas ch... | 12/06/2024 | Detalhes |
30/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 05/06/2024 | Detalhes |
29/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 28/05/2024 | Detalhes |
28/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 23/05/2024 | Detalhes |
27/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 23/05/2024 | Detalhes |
26/2024 | Prorroga o prazo dos artigos 3º e 4º do Decreto Municipal nº 14 de vinte e sete de março de 2023. | 20/05/2024 | Detalhes |
25/2024 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. | 15/05/2024 | Detalhes |
24/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 06/05/2024 | Detalhes |
23/2024 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR | 06/05/2024 | Detalhes |
22/2024 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Chuvas, Desmoronamentos e alagamentos- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR | 01/05/2024 | Detalhes |
21/2024 | Define a composição do Núcleo de Praticas Restaurativas, criado pela Lei 1.646 de 31 de maio de 2023. | 29/04/2024 | Detalhes |
20/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 25/04/2024 | Detalhes |
19/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 24/04/2024 | Detalhes |
18/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 18/04/2024 | Detalhes |
17/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 15/04/2024 | Detalhes |
16/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/04/2024 | Detalhes |
15/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 02/04/2024 | Detalhes |
14/2024 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/03/2024 | Detalhes |
.
.
.
.