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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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46/2025 | Decretos Municipais | DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2025 | Detalhes |
379/2025 | Portarias | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO RPPS | 01/10/2025 | Detalhes |
44/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 30/09/2025 | Detalhes |
43/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/09/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/09/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 14/08/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 07/08/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 05/08/2025 | Detalhes |
38/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVEIRA MARTINS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2025 | Detalhes |
37/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 28/07/2025 | Detalhes |
36/2025 | Decretos Municipais | APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN | 24/07/2025 | Detalhes |
35/2025 | Decretos Municipais | DESIGNA OS MEMBROS E REGULAMENTA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES PARA FINS DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO DIRETOR E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS | 24/07/2025 | Detalhes |
34/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 14/07/2025 | Detalhes |
33/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 07/07/2025 | Detalhes |
32/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 03/07/2025 | Detalhes |
31/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 01/07/2025 | Detalhes |
30/2025 | Decretos Municipais | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR CHUVAS INTENSASCOBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR | 20/06/2025 | Detalhes |
29/2025 | Decretos Municipais | Altera o Decreto 51, de 21 de novembro de 2023, que regulamenta o preço público de utilização dos equipamentos rodoviários e da patrulha agrícola e dá outras providências. | 18/06/2025 | Detalhes |
28/2025 | Decretos Municipais | ¨Regulamenta o preço público de utilização da Escavadeira Hidráulica – Hora Máquina ¨ | 18/06/2025 | Detalhes |
27/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 04/06/2025 | Detalhes |
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