.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

7:45h às 11:45h, e das 13h às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
488
Portarias
Portarias
95
Leis Municipais Externa
Leis Municipais Externa
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
38/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVEIRA MARTINS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025
37/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 28/07/2025
36/2025 Decretos Municipais APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN 24/07/2025
35/2025 Decretos Municipais DESIGNA OS MEMBROS E REGULAMENTA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES PARA FINS DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO DIRETOR E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS 24/07/2025
34/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 14/07/2025
33/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 07/07/2025
32/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 03/07/2025
31/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 01/07/2025
30/2025 Decretos Municipais DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR CHUVAS INTENSASCOBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR 20/06/2025
29/2025 Decretos Municipais Altera o Decreto 51, de 21 de novembro de 2023, que regulamenta o preço público de utilização dos equipamentos rodoviários e da patrulha agrícola e dá outras providências. 18/06/2025
28/2025 Decretos Municipais ¨Regulamenta o preço público de utilização da Escavadeira Hidráulica – Hora Máquina ¨ 18/06/2025
27/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 04/06/2025
26/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 27/05/2025
25/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 16/05/2025
24/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 13/05/2025
23/2025 Decretos Municipais ESTABELECE PONTO FACULTATIVO 28/04/2025
22/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 23/04/2025
21/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. 14/04/2025
20/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 14/04/2025
19/2025 Decretos Municipais Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. 10/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Silveira Martins - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar