Prefeitura Municipal de Silveira Martins

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
81/2020	Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.	30/12/2020
80/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	30/12/2020
79/2020	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do RS, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.	29/12/2020
78/2020	FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2021 E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	28/12/2020
77/2020	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	28/12/2020
76/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	28/12/2020
75/2020	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.	22/12/2020
74/2020	ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	17/12/2020
73/2020	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul...	15/12/2020
72/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	14/12/2020
71/2020	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.	08/12/2020
70/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	03/12/2020
69/2020	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul...	01/12/2020
68/2020	* DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*	30/11/2020
67/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	17/11/2020
66/2020	“Retifica os artigos 4ºe 5º do Decreto Executivo nº 65 de 29 de outubro de 2020. ”	04/11/2020
65/2020	“Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na escola João Frederico Savegnago para o ano letivo de 2021. ”	29/10/2020
64/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	26/10/2020
63/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	26/10/2020
62/2020	Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.	20/10/2020
61/2020	Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.	13/10/2020
60/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	09/10/2020
59/2020	Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Silveira Martins...	08/10/2020
58/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	06/10/2020
57/2020	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo...	06/10/2020
56/2020	Regulamenta no âmbito municipal a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural ....	24/09/2020
55/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	23/09/2020
54/2020	REGULAMENTA O SISTEMA DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/09/2020
53/2020	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	21/09/2020
51/2020	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.	15/09/2020

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