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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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33/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | Detalhes |
32/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 03/08/2023 | Detalhes |
31/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 13/07/2023 | Detalhes |
30/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 05/07/2023 | Detalhes |
29/2023 | “ Decreta Luto Oficial no Município de Silveira Martins – RS “ | 30/06/2023 | Detalhes |
28/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/06/2023 | Detalhes |
27/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 09/06/2023 | Detalhes |
26/2023 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal | 05/06/2023 | Detalhes |
25/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 30/05/2023 | Detalhes |
24/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 23/05/2023 | Detalhes |
23/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 23/05/2023 | Detalhes |
22/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 09/05/2023 | Detalhes |
21/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 09/05/2023 | Detalhes |
20/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 09/05/2023 | Detalhes |
19/2023 | DETERMINA O BLOQUEIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs. | 04/05/2023 | Detalhes |
18/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 19/04/2023 | Detalhes |
17/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 17/04/2023 | Detalhes |
16/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 04/04/2023 | Detalhes |
15/2023 | REGULAMENTA A LEI 1402 DE 2015 E ESTEBELECE O PONTO FACULTATIVO NO PODER PUBLICO MUNICIPAL | 04/04/2023 | Detalhes |
14/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.500 - Prova de Vida anual para aposentados e pensionistas do Regime Própriode Previdência Social – RPPS do Municípiode Silveira Martins.... | 27/03/2023 | Detalhes |
13/2023 | Altera o desconto no lançamento do IPTU de 2023 para os Imóveis Prediais. | 22/03/2023 | Detalhes |
12/2023 | ALTERA OS VENCIMENTOS DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 10/03/2023 | Detalhes |
11/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 03/03/2023 | Detalhes |
10/2023 | VI Conferência de Saúde do Município. | 23/02/2023 | Detalhes |
9/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 22/02/2023 | Detalhes |
8/2023 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. | 15/02/2023 | Detalhes |
7/2023 | NÃO EXARADO | 31/01/2023 | Detalhes |
6/2023 | ESTABELECE O VALOR DA CIP – CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/02/2023 | Detalhes |
5/2023 | FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2023, O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES E DESCONTO IPTU E TAXA COLETA DO LIXO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
4/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
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