| 45/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Adequação Orçamentária Lei Adir Blanc e outros. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 44/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. Adequação Orçamentária Lei Paulo Gustavo e Outros. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 43/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 42/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
28/08/2024 |
Detalhes |
| 41/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
19/08/2024 |
Detalhes |
| 40/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
14/08/2024 |
Detalhes |
| 39/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 38/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
02/08/2024 |
Detalhes |
| 37/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
29/07/2024 |
Detalhes |
| 36/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
09/07/2024 |
Detalhes |
| 35/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
08/07/2024 |
Detalhes |
| 34/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 33/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 32/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 31/2024 |
Regulamenta a recomposição do calendário letivo, após a suspenção ocorrida de 30 de abril de 2024 à 20 de maio de 2024 nas Escolas Municipais EMEI Gaspar Martins e EMEF Frederico Savegnago, em razão da calamidade, conforme Decreto Estadual 57.600/24 e Decreto Municipal 23/24, ensino facedas ch... |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 30/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Prorroga o prazo dos artigos 3º e 4º do Decreto Municipal nº 14 de vinte e sete de março de 2023. |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 22/2024 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Chuvas, Desmoronamentos e alagamentos- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR |
01/05/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
Define a composição do Núcleo de Praticas Restaurativas, criado pela Lei 1.646 de 31 de maio de 2023. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
08/04/2024 |
Detalhes |
