Novo Decreto adota medidas da Bandeira Vermelha em Silveira Martins.

Novo Decreto adota medidas da Bandeira Vermelha em Silveira Martins. Foi publicado na tarde de hoje o Decreto Nº 21 que adota a implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02. Apesar do RS estar na Bandeira Preta, o município adotou as medidas sanitárias segmentadas locais abrangem integralmente o protocolo da Bandeira Vermelha de que trata o Distanciamento Social Controlado, prevista no art. 5º do Decreto Estadual nº 55.240/2020, com a redação do Decreto Estadual n.º 55.799/2021, ficando adotado no âmbito do Município de Silveira Martins o Plano Estruturado de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, formulado pelo Comitê Técnico da Regional Covid - R-01 e R-02, a ser executado e fiscalizado pelo Poder Público municipal, através de seus Órgãos e equipes de trabalho. As novas medidas permitem abertura do comércio não essencial em horário reduzido, bem como restaurantes, bares e lancherias, de segunda a sexta. Estes últimos não poderão abrir no sábado e domingo, sendo permitido atendimento por pegue e leve, drive thru e tele-entrega. Link para o Decreto Estadual 55.799/2021 https://www.estado.rs.gov.br/.../decreto-55799-21mar21.pdf Link para o Decreto Municipal 21/2021 https://silveiramartins.rs.gov.br/legislacao/decretos

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