| 54/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/12/2019 |
Detalhes |
| 53/2019 |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 52/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 51/2019 |
Estabelece o calendário de recolhimento dos tributos Municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 50/2019 |
Dispõe sobre a atualização da UPM no Município para o exercício de 2020. |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 49/2019 |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. |
09/12/2019 |
Detalhes |
| 48/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 47/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
28/11/2019 |
Detalhes |
| 46/2019 |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. |
22/11/2019 |
Detalhes |
| 45/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 44/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
19/11/2019 |
Detalhes |
| 43/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor |
13/11/2019 |
Detalhes |
| 42/2019 |
“Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na escola João Frederico Savegnago para o ano letivo de 2020. ” |
05/11/2019 |
Detalhes |
| 41/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
04/11/2019 |
Detalhes |
| 40/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
29/10/2019 |
Detalhes |
| 39/2019 |
Estabelece REGULAMENTO DO CONCURSO DO VI NATAL ILUMINADO DE SILVEIRA MARTINS: “A CASA MAIS ENFEITADA” de 2019 e dá outras providências. |
23/10/2019 |
Detalhes |
| 38/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
11/10/2019 |
Detalhes |
| 37/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
10/10/2019 |
Detalhes |
| 36/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
01/10/2019 |
Detalhes |
| 35/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
26/09/2019 |
Detalhes |
| 34/2019 |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 33/2019 |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 32/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 31/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/09/2019 |
Detalhes |
| 30/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
05/09/2019 |
Detalhes |
| 29/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
28/08/2019 |
Detalhes |
| 28/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
27/08/2019 |
Detalhes |
| 27/2019 |
* Considera Hóspedes Oficiais do Município.* |
23/08/2019 |
Detalhes |
| 26/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
12/08/2019 |
Detalhes |
| 25/2019 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
31/07/2019 |
Detalhes |
