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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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44/2022 | ALTERA O DECRETO 035, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-e, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2022 | Detalhes |
43/2022 | *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE CONCESSÃO TERRENOS NO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 21/09/2022 | Detalhes |
42/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 95, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 14/09/2022 | Detalhes |
41/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 14/09/2022 | Detalhes |
40/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 14/09/2022 | Detalhes |
39/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 02/09/2022 | Detalhes |
38/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 25/08/2022 | Detalhes |
37/2022 | * Considera Hóspedes Oficiais do Município.* | 18/08/2022 | Detalhes |
36/2022 | *REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS CONVENCIONAIS EM RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANDO DA ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA * | 09/08/2022 | Detalhes |
35/2022 | *INSTITUI O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-e, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 09/08/2022 | Detalhes |
34/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 02/08/2022 | Detalhes |
33/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/07/2022 | Detalhes |
32/2022 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 21/07/2022 | Detalhes |
31/2022 | *REGULAMENTA O VALOR DE INSCRIÇÃO PARA O EVENTO 1ª TRILHA ESTADUAL DE UTV’S E QUADRICICLOS DE SILVEIRA MARTINS – Encontro Off-Road* | 07/07/2022 | Detalhes |
30/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 06/07/2022 | Detalhes |
29/2022 | Regula evento oficial da Lei Municipal 1.621 de 07 de junho de 2022 e dá outras providências. | 29/06/2022 | Detalhes |
28/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 28/06/2022 | Detalhes |
27/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/06/2022 | Detalhes |
26/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 14/06/2022 | Detalhes |
25/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 01/06/2022 | Detalhes |
24/2022 | REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.607, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | Detalhes |
23/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/05/2022 | Detalhes |
22/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/05/2022 | Detalhes |
21/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/05/2022 | Detalhes |
20/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/05/2022 | Detalhes |
19/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 04/05/2022 | Detalhes |
18/2022 | Dispõe Sobre a Normatização do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Silveira Martins e dá Outras Providências. | 03/05/2022 | Detalhes |
17/2022 | Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art. 21, da Lei Municipal 686/2003, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Silveira Martins /RS | 18/04/2022 | Detalhes |
16/2022 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 13/04/2022 | Detalhes |
15/2022 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. | 11/04/2022 | Detalhes |
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