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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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14/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 04/04/2022 | Detalhes |
13/2022 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 23/03/2022 | Detalhes |
12/2022 | ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOS IMÓVEIS RURAIS... | 09/03/2022 | Detalhes |
11/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO... | 04/03/2022 | Detalhes |
10/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA CIP... | 04/03/2022 | Detalhes |
9/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 03/03/2022 | Detalhes |
8/2022 | REGULAMENTA A LEI 1402 DE 2015 E ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL | 23/02/2022 | Detalhes |
7/2022 | *REGULAMENTA OS §§ 7° E 8° DO ART. 9° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 1607/2021 PARA OS CASOS DE ÁREA PARTICULARMENTE DESVALORIZADA E DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 22/02/2022 | Detalhes |
6/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. | 10/02/2022 | Detalhes |
5/2022 | ALTERA O DECRETO 95/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 NO QUE DIZ RESPEITO AO VENCIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | Detalhes |
4/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020 | 20/01/2022 | Detalhes |
3/2022 | *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA – HORA MÁQUINA* | 20/01/2022 | Detalhes |
2/2022 | *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 20/01/2022 | Detalhes |
1/2022 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 12/01/2022 | Detalhes |
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