Prefeitura Municipal de Silveira Martins

7:45h às 11:45h, e das 13h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
42/2021	Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	27/05/2021
41/2021	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	26/05/2021
40/2021	Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor.	25/05/2021
39/2021	Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor.	25/05/2021
38/2021	Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	24/05/2021
37/2021	Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	18/05/2021
36/2021	Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	10/05/2021
35/2021	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	04/05/2021
34/2021	Estabelece o ajuste fiscal relativo ao Art. 167–A da emenda constitucional 109 de 16/03/2021.	03/05/2021
33/2021	Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.	03/05/2021
32/2021	Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	30/04/2021
31/2021	Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	26/04/2021
30/2021	Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.	26/04/2021
29/2021	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	22/04/2021
28/2021	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	22/04/2021
27/2021	REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – HORA MÁQUINA, E PELO USO DOS EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA...	15/04/2021
26/2021	Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	12/04/2021
25/2021	Determina a aplicação de aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências.	06/04/2021
24/2021	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	01/04/2021
23/2021	Estabelece o Plano de Fiscalização para a Implementação e Controle no Enfrentamento ao COVID-19 e dá Outras Providências.	29/03/2021
22/2021	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	29/03/2021
21/2021	DETERMINA A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/03/2021
20/2021	Determina a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Silveira Martins nos dias 20 e 21 de março de 2021, nos termos que dispõe.	17/03/2021
19/2021	Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor.	15/03/2021
18/2021	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Preta, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.	08/03/2021
17/2021	Determina a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Silveira Martins nos dias 06 e 07 de março de 2021, nos termos que dispõe.	05/03/2021
16/2021	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.	01/03/2021
15/2021	Decreta Luto Oficial no Município de Silveira Martins - RS	24/02/2021
14/2021	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul...	23/02/2021
13/2021	Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe.	17/02/2021

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Silveira Martins - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo