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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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42/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 27/05/2021 | Detalhes |
41/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/05/2021 | Detalhes |
40/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. | 25/05/2021 | Detalhes |
39/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. | 25/05/2021 | Detalhes |
38/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 24/05/2021 | Detalhes |
37/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 18/05/2021 | Detalhes |
36/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 10/05/2021 | Detalhes |
35/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 04/05/2021 | Detalhes |
34/2021 | Estabelece o ajuste fiscal relativo ao Art. 167–A da emenda constitucional 109 de 16/03/2021. | 03/05/2021 | Detalhes |
33/2021 | Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. | 03/05/2021 | Detalhes |
32/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 30/04/2021 | Detalhes |
31/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 26/04/2021 | Detalhes |
30/2021 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 26/04/2021 | Detalhes |
29/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 22/04/2021 | Detalhes |
28/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 22/04/2021 | Detalhes |
27/2021 | REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – HORA MÁQUINA, E PELO USO DOS EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA... | 15/04/2021 | Detalhes |
26/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 12/04/2021 | Detalhes |
25/2021 | Determina a aplicação de aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 06/04/2021 | Detalhes |
24/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 01/04/2021 | Detalhes |
23/2021 | Estabelece o Plano de Fiscalização para a Implementação e Controle no Enfrentamento ao COVID-19 e dá Outras Providências. | 29/03/2021 | Detalhes |
22/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 29/03/2021 | Detalhes |
21/2021 | DETERMINA A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | Detalhes |
20/2021 | Determina a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Silveira Martins nos dias 20 e 21 de março de 2021, nos termos que dispõe. | 17/03/2021 | Detalhes |
19/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 15/03/2021 | Detalhes |
18/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Preta, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. | 08/03/2021 | Detalhes |
17/2021 | Determina a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Silveira Martins nos dias 06 e 07 de março de 2021, nos termos que dispõe. | 05/03/2021 | Detalhes |
16/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. | 01/03/2021 | Detalhes |
15/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Silveira Martins - RS | 24/02/2021 | Detalhes |
14/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul... | 23/02/2021 | Detalhes |
13/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. | 17/02/2021 | Detalhes |
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