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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12/2021 Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Silveira Martins, COVID dá outras providências 12/02/2021
11/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. 09/02/2021
10/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 08/02/2021
9/2021 Regulamenta excepcionalmente expediente normal no dia 17 de fevereiro de 2021. 05/02/2021
8/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. 02/02/2021
7/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. 26/01/2021
6/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. 19/01/2021
5/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 13/01/2021
4/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul... 12/01/2021
3/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 074/2020 E O DECRETO EXECUTIVO 078/2020 RELATIVO AO DESCONTO IPTU COTA ÚNICA. 05/01/2021
2/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. 04/01/2021
1/2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Laranja, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. 05/01/2021
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