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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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12/2021 | Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Silveira Martins, COVID dá outras providências | 12/02/2021 | Detalhes |
11/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. | 09/02/2021 | Detalhes |
10/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/02/2021 | Detalhes |
9/2021 | Regulamenta excepcionalmente expediente normal no dia 17 de fevereiro de 2021. | 05/02/2021 | Detalhes |
8/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. | 02/02/2021 | Detalhes |
7/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. | 26/01/2021 | Detalhes |
6/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. | 19/01/2021 | Detalhes |
5/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 13/01/2021 | Detalhes |
4/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul... | 12/01/2021 | Detalhes |
3/2021 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 074/2020 E O DECRETO EXECUTIVO 078/2020 RELATIVO AO DESCONTO IPTU COTA ÚNICA. | 05/01/2021 | Detalhes |
2/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 04/01/2021 | Detalhes |
1/2021 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Laranja, no território de Silveira Martins, nos termos que dispõe. | 05/01/2021 | Detalhes |
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