| 72/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 71/2021 |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 70/2021 |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 69/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
30/08/2021 |
Detalhes |
| 68/2021 |
Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 67/2021 |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 66/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 65/2021 |
Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 64/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 63/2021 |
Determina o retorno gradual e monitoramento de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco... |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 62/2021 |
Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 61/2021 |
Institui o Plano de Ação Fiscal Fiscalização em Propriedades Agrícolas Uso e Embalagens de Agrotóxicos. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 60/2021 |
Fixa IPCA como índice oficial de reajuste dos contratos firmados pelo Município de Silveira Martins. |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 59/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 58/2021 |
Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. |
19/07/2021 |
Detalhes |
| 57/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 56/2021 |
Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 55/2021 |
Estrutura e dá denominação ao Programa de Integração ao Adolescente: Construindo o Amanhã e insere o Acompanhamento de Medidas Sócio Educativas e Meio Aberto. |
09/07/2021 |
Detalhes |
| 54/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
06/07/2021 |
Detalhes |
| 53/2021 |
“ PRORROGA PRAZO DE VALIDADE PARA OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 52/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 51/2021 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 50/2021 |
*REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA – HORA MÁQUINA* |
23/06/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 45/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o Ponto Facultativo no Poder Público Municipal |
31/05/2021 |
Detalhes |
