.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
72/2021 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. | 01/09/2021 | Detalhes |
71/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 31/08/2021 | Detalhes |
70/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. | 31/08/2021 | Detalhes |
69/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 30/08/2021 | Detalhes |
68/2021 | Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. | 24/08/2021 | Detalhes |
67/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 12/08/2021 | Detalhes |
66/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 06/08/2021 | Detalhes |
65/2021 | Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. | 04/08/2021 | Detalhes |
64/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 02/08/2021 | Detalhes |
63/2021 | Determina o retorno gradual e monitoramento de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco... | 30/07/2021 | Detalhes |
62/2021 | Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. | 27/07/2021 | Detalhes |
61/2021 | Institui o Plano de Ação Fiscal Fiscalização em Propriedades Agrícolas Uso e Embalagens de Agrotóxicos. | 27/07/2021 | Detalhes |
60/2021 | Fixa IPCA como índice oficial de reajuste dos contratos firmados pelo Município de Silveira Martins. | 26/07/2021 | Detalhes |
59/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 20/07/2021 | Detalhes |
58/2021 | Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. | 19/07/2021 | Detalhes |
57/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 12/07/2021 | Detalhes |
56/2021 | Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. | 12/07/2021 | Detalhes |
55/2021 | Estrutura e dá denominação ao Programa de Integração ao Adolescente: Construindo o Amanhã e insere o Acompanhamento de Medidas Sócio Educativas e Meio Aberto. | 09/07/2021 | Detalhes |
54/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 06/07/2021 | Detalhes |
53/2021 | “ PRORROGA PRAZO DE VALIDADE PARA OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 30/06/2021 | Detalhes |
52/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 23/06/2021 | Detalhes |
51/2021 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. | 23/06/2021 | Detalhes |
50/2021 | *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA – HORA MÁQUINA* | 23/06/2021 | Detalhes |
49/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 15/06/2021 | Detalhes |
48/2021 | Recepciona a atualização a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. | 14/06/2021 | Detalhes |
47/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 07/06/2021 | Detalhes |
46/2021 | Recepciona a atualização do Plano de Ação Sistema 3AS - Região Santa Maria R1 e R2. | 07/06/2021 | Detalhes |
45/2021 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 01/06/2021 | Detalhes |
44/2021 | Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. | 31/05/2021 | Detalhes |
43/2021 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o Ponto Facultativo no Poder Público Municipal | 31/05/2021 | Detalhes |
.
.
.
.