| 74/2022 |
*Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no mês de janeiro de 2023 |
30/12/2022 |
Detalhes |
| 73/2022 |
ALTERA O DECRETO 044, DE 23 de SETEMBRO DE 2022 QUE INSTITUIU O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-e, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 72/2022 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 71/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
26/12/2022 |
Detalhes |
| 70/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
26/12/2022 |
Detalhes |
| 69/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
26/12/2022 |
Detalhes |
| 68/2022 |
*Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022. |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 67/2022 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 66/2022 |
Dispõe sobre os fatores de correção dos terrenos e construções para apuração da base de cálculo do IPTU, conforme estabelece o Art. 8º do Código Tributário Municipal – Lei Municipal 1607/2021. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 65/2022 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 64/2022 |
Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 63/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 62/2022 |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/12/2022 |
Detalhes |
| 61/2022 |
*Altera o Decreto Executivo Nº 53, de 22 de novembro de 2022, o qual dispõem sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. * |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 60/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
02/12/2022 |
Detalhes |
| 59/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
02/12/2022 |
Detalhes |
| 58/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
02/12/2022 |
Detalhes |
| 57/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
01/12/2022 |
Detalhes |
| 56/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
28/11/2022 |
Detalhes |
| 55/2022 |
Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na rede Municipal de Ensino de Silveira Martins... |
24/11/2022 |
Detalhes |
| 54/2022 |
Regulamenta os §§ 8º e 9º do artigo 28 do código tributário do município, com relação a cobrança do ISSQN no licenciamento e/ou regularização de construção... |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 53/2022 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo... |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 52/2022 |
São considerados Hóspedes Oficiais do Município de Silveira Martins, conforme Lei Municipal 785/2005, os Palestrantes ... |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 51/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 50/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
26/10/2022 |
Detalhes |
| 49/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 48/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 47/2022 |
São considerados Hóspedes Oficiais do Município de Silveira Martins, conforme Lei Municipal 785/2005, os representantes da ... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 46/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
04/10/2022 |
Detalhes |
| 45/2022 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/09/2022 |
Detalhes |
