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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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63/2023 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024. | 29/12/2023 | Detalhes |
62/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 28/12/2023 | Detalhes |
61/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/12/2023 | Detalhes |
60/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/12/2023 | Detalhes |
59/2023 | DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | Detalhes |
58/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/12/2023 | Detalhes |
57/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 08/12/2023 | Detalhes |
56/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 07/12/2023 | Detalhes |
55/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 07/12/2023 | Detalhes |
54/2023 | NÃO EXARADO | 28/11/2023 | Detalhes |
53/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 28/11/2023 | Detalhes |
52/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 21/11/2023 | Detalhes |
51/2023 | *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 21/11/2023 | Detalhes |
50/2023 | “Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na rede Municipal de Ensino de Silveira Martins” | 10/11/2023 | Detalhes |
49/2023 | Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Silveira Martins/RS. | 09/11/2023 | Detalhes |
48/2023 | Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021. | 09/11/2023 | Detalhes |
47/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Silveira Martins/RS. | 09/11/2023 | Detalhes |
46/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 03/11/2023 | Detalhes |
45/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 03/11/2023 | Detalhes |
44/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 26/10/2023 | Detalhes |
43/2023 | CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2023 | Detalhes |
42/2023 | Altera do Decreto Municipal n°17 de 18 de abril de 2022, que regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista | 16/10/2023 | Detalhes |
41/2023 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. | 11/10/2023 | Detalhes |
40/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 27/09/2023 | Detalhes |
39/2023 | Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. | 04/09/2023 | Detalhes |
38/2023 | * Considera Hóspedes Oficiais do Município.* | 30/08/2023 | Detalhes |
37/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 29/08/2023 | Detalhes |
36/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 10/08/2023 | Detalhes |
35/2023 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. | 10/08/2023 | Detalhes |
34/2023 | *REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE CONCESSÃO TERRENOS NO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 08/08/2023 | Detalhes |
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