| 33/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 32/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 31/2024 |
Regulamenta a recomposição do calendário letivo, após a suspenção ocorrida de 30 de abril de 2024 à 20 de maio de 2024 nas Escolas Municipais EMEI Gaspar Martins e EMEF Frederico Savegnago, em razão da calamidade, conforme Decreto Estadual 57.600/24 e Decreto Municipal 23/24, ensino facedas ch... |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 30/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Prorroga o prazo dos artigos 3º e 4º do Decreto Municipal nº 14 de vinte e sete de março de 2023. |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Municipal em vigor. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 23/2024 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 22/2024 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Chuvas, Desmoronamentos e alagamentos- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR |
01/05/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
Define a composição do Núcleo de Praticas Restaurativas, criado pela Lei 1.646 de 31 de maio de 2023. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
Prorroga o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal 1402 de 2015 e estabelece o ponto facultativo no Poder Público Municipal. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2024, O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES E DESCONTO IPTU E TAXA COLETA DO LIXO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
02/02/2024 |
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| 5/2024 |
Institui o Plano Municipal de Conscientização, Fiscalização e Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos. |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/01/2024 |
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