| 102/2021 |
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Silveira Martins, RS. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 101/2021 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 100/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 99/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 98/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 97/2021 |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 96/2021 |
FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2022 E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 95/2021 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 94/2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 93/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 92/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 91/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 90/2021 |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
23/11/2021 |
Detalhes |
| 89/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 88/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 87/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 86/2021 |
Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.171, de 29 de Outubro DE 2021, bem como determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 85/2021 |
“Dispõe sobre as Matrículas e rematrículas da educação infantil e ensino fundamental na escola João Frederico Savegnago para o ano letivo de 2022. ” |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 84/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 83/2021 |
Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 82/2021 |
Regulamenta o inciso V, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.402/2015. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 81/2021 |
Regulamenta a Lei Federal No 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que dispõe sobre a REDESIM – , e dá outras providências. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 80/2021 |
Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, bem como determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 79/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 78/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor. |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 77/2021 |
Recepciona no âmbito do Município de Silveira Martins o Decreto Estadual nº 56.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, bem como determina a aplicação das medidas sanitárias... |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 76/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 75/2021 |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 74/2021 |
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Silveira Martins e dá outras providências. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 73/2021 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento Municipal em vigor |
08/09/2021 |
Detalhes |
